É muito bom ser proprietário de um terreno, tanto para investimento quanto para construir. No entanto, isso nos traz alguns problemas e gastos também. Os principais são: O Pagamento do IPTU e a limpeza do terreno. Neste artigo, vamos mostrar como proceder ao receber uma notificação e mais 04 dicas de como fazer limpeza de terreno na prática.
Terreno sujo pode causar diversos transtornos, tanto para o dono como para os vizinhos. Basta o mato crescer um pouco e já começam a jogar lixo, parece que tem um imã. Depois que o primeiro jogou, outros também chegam e fazem o mesmo. Logo vai juntando aquele monte de sujeira, chegam os ratos, as baratas, depois chega o fiscal da prefeitura e, por último, a multa.
Importância social em fazer a Limpeza de Terreno
Terreno limpo melhora a convivência com os vizinhos, valoriza a região e também influencia na segurança do bairro.
Ao manter o terreno limpo, o primeiro beneficiado é o próprio dono. Além de melhorar a aparência do imóvel, aumentar a valorização e evitar aborrecimentos com a vizinhança e com a prefeitura.
Limpeza de Terreno – Legislação
A prefeitura é o órgão responsável pela fiscalização dos imóveis. Entre as infrações mais multadas estão: calçada suja e sem passeio, falta de muro ou cerca e a falta de limpeza do terreno em si. Em todos os municípios existe uma lei específica, um conjunto de leis que regulamenta os deveres e direitos, as irregularidades e as penalidades.
Em Campinas, por exemplo, a COFIT emite mais de 1.100 notificações por mês. A maioria delas é resultado de denúncia de vizinhos através do 156 ou pela internet.
Essas são as leis voltadas ao tema e em vigor na data de publicação deste artigo (junho de 2021) em Campinas:
LEI. Nº 11.455 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Publicação DOM de 31/12/2002:05)
Decreto nº 14.427 de 09 de setembro de 2002 (publicação DOM de 10/09/2003)
Lei Complementar nº 09 de 23 de dezembro de 2005 (publicação DOM de 27/12/2003)
Lei nº 12.350 de 06 de setembro de 2005 (publicação DOM de 07/09/2005)
Fui notificado por não limpar o terreno, o que faço agora?
Na maioria das vezes, o que motiva a notificação não é uma ação direta do fiscal, mas sim uma denúncia de algum vizinho. Em outros casos, em bairros que possuem associação de moradores atuante, a denúncia pode partir da própria associação.
As informações abaixo são do município de Campinas, SP, no entanto, são parecidas com muitos outros municípios. Caso seu terreno esteja em outro município, procure a prefeitura para mais informações.
Ao receber a denúncia de terreno sujo, a COFIT envia um fiscal que vai ao endereço do imóvel para confirmar a irregularidade. Quando comprovado que o terreno está sujo, o proprietário recebe uma notificação por correspondência, onde são informadas as condições do terreno, as providência que deverão ser tomadas e o prazo para fazer a limpeza. (Aqui estamos descrevendo o procedimento padrão, apesar de haver relatos de proprietários de que o fiscal não teria ido ao local, o que gera notificação indevida e passível de defesa.)
Qual o prazo para fazer a limpeza do terreno?
Para limpeza de terreno, o prazo é de 10 dias, que pode ser prorrogado a pedido do proprietário para mais 10 dias.
Para limpeza de passeio público, (calçada) o prazo estabelecido é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Recebi a notificação, como fazer a limpeza do terreno?
Dicas para limpar um terreno
Trabalhar com a terra é uma excelente terapia. Então, se você tiver alguma experiência em trabalhos braçais, ou mesmo que não tenha, quiser economizar dinheiro, experimente fazer você mesmo. Além do zelo que só o dono tem com o que é seu, também é possível aproveitar para plantar árvores frutíferas e até hortaliças e verduras. Mandioca, milho, batata doce, quiabo, ervilha, feijão de corda, feijão andu entre outros leguminosos, são de fácil cultivo e bom rendimento. Pode-se economizar duplamente, além de consumir comida saudável, sem agrotóxico. Aliás, a Zelo Serviços constrói hortas em terrenos baldios com grande êxito.
Vamos listar aqui orientações importantes de ferramentas, técnicas e cuidados ao encarar uma empreitada de limpeza de terreno.
Caso o terreno esteja com mato muito alto, acima de 1 metro, talvez seja o caso de contratar uma empresa especializada, para fazer o primeiro serviço. Depois disso, basta fazer o controle. Quanto mais vezes você for ao terreno melhor, assim vai arrancando os matinhos enquanto ainda estão pequenos.
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Equipamentos para limpar terreno
Enxada
Enxadão
Foice
Ancinho
Rastelo
Roçadeira a gasolina
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Equipamentos básicos de segurança:
Bota
Perneira
Luvas de raspa de couro
Óculos de proteção
01 Como capinar terreno com mato
Essas ferramentas manuais são bastante eficientes quando o mato não está muito alto. Geralmente, depois de uma limpeza profissional fica mais fácil fazer o controle. Espécies como capim braquiária, picão, tiririca e outros de porte menor podem ser cortados com a foice ou arrancados com enxada. O enxadão pode até arrancar capim mais bruto, como colonião, capim elefante, pequenos pés de mamona ou leocenas pequenas.
Quando arrancar o mato, nunca coloque fogo. Espalhe pelo terreno de forma homogênea para a proteção do terreno ou retire o excesso e depois faça o enleiramento da camada mais fina. A matéria orgânica capinada ajuda a manter o solo fértil e drenar a água, além de evitar a criação de valetas quando chove muito.
02 Como limpar um terreno com roçadeira
A limpeza feita com roçadeira tem uma grande eficiência e alto rendimento. O que deve ser levado em conta são os custos de uma máquina de boa qualidade, que varia de 1.000 a 3.000 reais, dependendo da marca.
Antes de iniciar uma roçada é importante fazer o treinamento e comprar todos os equipamentos de segurança, tais como: perneira, bota com bico de ferro, avental de raspa, luvas de couro, óculos de proteção e protetores auriculares. A vantagem desse equipamento é que permite limpar um terreno de 300 m² em cerca de duas horas de trabalho. Rende muito mais e quando repetido com periodicidade de 15 a 30 dias, o terreno fica sempre limpo e bonito sem perder a cobertura vegetal que protege o solo. Fica como se estivesse sempre gramado.
03 Como limpar um terreno com mata mato
O herbicida é muito utilizado em diversos municípios. O produto mais aplicado é o Glifosato, também chamado de mata mato, que pode ser comprado em dosagem amadora nas agropecuárias. Ele deve ser aplicado sobre as folhas, preferencialmente quando estão abaixo de 15 cm. Não deve ser aplicado diretamente no solo. Esse tipo de controle de vegetação apresenta algumas desvantagens:
01 – Em alguns lugares é proibido
02 – Pode poluir o meio ambiente
03 – Pode prejudicar a pessoa que está aplicando
04 Contratar uma empresa especializada em limpeza de terreno
A forma mais fácil de manter seu terreno limpo é contratando uma empresa especializada. Pode também ser um profissional autônomo ou até um conhecido. No entanto, existem empresas especializadas em limpeza de terreno.
Uma empresa especialista em limpeza de terreno precisa conhecer a legislação, possuir ferramentas adequadas para as diversas situações em que o imóvel se encontra. Precisa de profissionais treinados e possuir um local adequado para descartar o material eventualmente retirado.
Solução definitiva
Contrate um plano anual de limpeza do terreno.
Uma novidade em relação a esse tipo de serviço é a contratação periódica, em que a empresa contratada fica responsável por visitar o terreno a cada 30, ou até de 15 em 15 dias, fazer a limpeza e enviar relatório fotográfico ao proprietário. Esse serviço é eficiente porque segue um cronograma agendado e garante que o terreno vai estar sempre limpo.
Esse tipo de serviço continuado facilita a execução do prestador, diminui o custo para o proprietário e garante que o terreno esteja sempre limpo.
Em Campinas, a única empresa que oferece esse plano continuado de manutenção é a Zelo Serviços.
Peça um orçamento para limpeza de terreno:
19 974089705
Dicas extras:
01: Visite seu terreno com frequência;
02: Contrate plano mensal para a limpeza
03: Crie uma horta no terreno
04: Ofereça seu terreno para alguém plantar
Mantenha sempre seu terreno limpo
Terreno limpo desmotiva a maioria das pessoas a jogar lixo. Os vizinhos se sentem constrangidos em jogar lixo em um terreno limpo, fazem isso quando já está sujo e alegam que a culpa é do proprietário que não limpou ou da prefeitura que não multou.
Peça um orçamento para limpeza de terreno, somos especializados:
contato@zeloservicos.com.br / 19974089705